Documentação de pesca

Licença de pesca amadora, carteira de pescador profissional e CIR. Somos representantes da Colônia de Pesca Z1 José Bonifácio.

Carteira de pescador profissional

Você pesca por lazer ou por profissão?

Cada caso tem um documento diferente.

Lazer

Licença de pesca amadora

Emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), pelo gov.br. Vale 1 ano em todo o território nacional, sem necessidade de pagar a licença estadual. As normas estaduais continuam valendo quando forem mais restritivas que a federal, como defeso, cotas e tamanhos mínimos.

Desembarcada (da margem)
R$ 20por ano
Embarcada (de barco)
R$ 60por ano, cobre também a desembarcada

Aposentados são isentos da taxa, mas precisam emitir a licença. Quem ainda não tem a idade prevista em lei deve portar a declaração do INSS.

  • Permite pescar até 10 kg de peixe mais 1 exemplar
  • Não é permitido usar nenhum tipo de armadilha, só linha, caniço, vara e anzol

Em águas marinhas e estuarinas o limite é de 15 kg mais 1 exemplar. Alguns estados têm regras próprias, como cotas menores na piracema.

Profissão

Pescador profissional

Carteira de pescador profissional artesanal embarcado, emitida pelo Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do MPA. Ela permite pescar profissionalmente, a bordo de embarcação de esporte e recreio, sem limite de quilos e usando as armadilhas e os petrechos permitidos na sua região. Defeso, tamanhos mínimos e espécies proibidas continuam valendo. A escola cuida de todo o processo para você, e a licença sai em formato digital.

  • Ter 18 anos completos e plena capacidade civil
  • Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro autorizado a trabalhar no país
  • Comprovar vínculo com a atividade (colônia, associação ou sindicato)
  • Conta gov.br nível prata ou ouro
  • Enviar o relatório anual (REAP) para manter a licença ativa

Qual é o seu caso?

Escolha uma opção para ver a lista de documentos.

Licença amadora

Para quem pesca por lazer, da margem ou embarcado. O pedido é feito no gov.br, no serviço “Solicitar Licença de Pescador Amador ou Esportivo”. A escola faz o pedido para você e envia a licença.

Documentos necessários

  • CPF
  • Documento de identidade com foto
  • Comprovante de endereço
  • E-mail e telefone de contato
  • Senha da conta gov.br (nível prata ou ouro)
  • Categoria escolhida: embarcada (R$ 60) ou desembarcada (R$ 20)
  • Aposentado: declaração do INSS, para a isenção da taxa

Pagando por Pix ou cartão, a licença sai em poucos minutos. Por boleto, a emissão pode levar até 30 dias, e o boleto só pode ser pago uma única vez. A licença provisória só vale junto com o comprovante de pagamento. A licença é individual, vale 1 ano e precisa ser renovada todo ano.

Prefere emitir sozinho?

Emitir minha licença no gov.brVocê será levado ao site oficial do governo federal. O pagamento pode ser feito por Pix, cartão ou boleto (GRU).
Enviar documentos pelo WhatsAppPrefiro ligar

Assessoria ao pescador profissional

Como representante da Colônia de Pesca Z1 José Bonifácio, a Maré Alta também ajuda o pescador profissional com:

  • Seguro-defeso
  • Aposentadoria
  • Auxílio-doença
  • Financiamento de barco e motor

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